O que são debêntures?
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado financeiro. Ao adquirir uma debênture, o investidor está emprestando dinheiro à empresa emissora em troca do direito de receber o valor investido acrescido de juros em uma data futura preestabelecida.

Diferentemente das ações, que representam uma participação acionária na empresa, as debêntures são consideradas títulos de renda fixa, pois têm um fluxo de pagamento predeterminado. Esses pagamentos podem ocorrer periodicamente, ao longo do prazo de vencimento da debênture, ou no vencimento, quando o investidor recebe o valor principal mais os juros acumulados.

Tipos de Debêntures:

1. Debêntures comuns
Prevê a cobrança de Imposto de Renda. Portanto, é um investimento de renda fixa tributável cujo rendimento pode ocorrer de três maneiras distintas.
Elas estão entre as principais encontradas no mercado, justamente por não apresentarem condições específicas ou diferenciadas.

2. Debêntures incentivadas
Recebe esse nome porque conta com o chamado incentivo fiscal. Sendo assim, sua mais relevante característica é o fato de ela ser isenta de Imposto de Renda.
Normalmente, as emissoras são empresas de infraestrutura que recebem os incentivos do Governo devido à sua relevância.

3. Debêntures conversíveis
Tem como principal característica uma possibilidade diferenciada em relação ao pagamento. Em vez de ser feito apenas em dinheiro, ele pode ser realizado parcial ou totalmente em ações.
Portanto, o investidor tem a chance de obter participação societária na companhia emissora. Vale destacar que cada processo de conversão tem regras específicas, como o fator de conversão entre o valor do título e o preço de emissão das ações.

4. Debêntures simples
As debêntures simples são o oposto das conversíveis. Na prática, uma debênture simples é aquela que não pode ser convertida em ações. Portanto, o recebimento acontece na forma do pagamento da importância financeira correspondente.

5. Debêntures permutáveis

São parecidas com as conversíveis, embora guardem algumas distinções. Nesse caso, permitem a conversão em ações, mas os papéis convertidos não são da empresa emissora, mas de outra empresa.
Ou seja, é possível realizar uma permuta e, a partir da debênture de uma companhia, obter ações de outro negócio. Nesse caso, as condições são definidas na escritura de emissão do papel.
6. Debêntures perpétuas
Recebem esse nome porque não têm um prazo exato de vencimento. Portanto, o empreendimento não precisa fazer a devolução completa do valor em um momento específico. Em vez disso, o investidor recebe uma remuneração contínua, de acordo com as condições definidas na emissão.
7. Debêntures participativas
Nesse caso, o título oferece ao investidor uma participação nos lucros do negócio. Ou seja, o rendimento é pago pelo acesso a esse tipo de resultado da empresa, segundo as condições previstas na emissão.
Tributação:
As regras sobre a tributação também variam conforme o tipo de debêntures, pois existem, conforme falamos, títulos isentos. Contudo, quando tributados, a incidência do Imposto de Renda acontece com uma alíquota progressiva, conforme o tempo de aplicação.

Confira:
• até 180 dias: 22,5%;
• de 181 a 360 dias: 20%;
• de 361 a 720 dias: 17,5%;
• acima de 720 dias: 15%.

Este artigo foi escrito pela C4 Capital, empresa especializada em debêntures.